ELEIÇÕES: Guia Prático para candidatos

obrigações para participar da disputa. Calendário Eleitoral 2024｜MPF

Dividida por mês, a publicação traz as principais datas do calendário eleitoral deste ano, bem como informações sobre vedações, limites, sanções, o que é permitido e proibido. Ao consultar o material, os candidatos e partidos poderão se preparar e ficar por dentro das regras sobre fidelidade partidária, registro do estatuto, domicílio eleitoral, desincompatibilização, arrecadação de recursos, prestação de contas, propaganda eleitoral no rádio e na televisão, condutas vedadas e muito mais.

De forma didática, simples e direta, o guia tira dúvidas sobre o processo eleitoral com informações atualizadas das resoluções expedidas recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições deste ano. O objetivo é facilitar o entendimento sobre o processo eleitoral, ajudando sobretudo candidatos que irão participar das eleições pela primeira vez, de forma a contribuir com o equilíbrio da disputa.

O material pode ser acessado na página do MP Eleitoral na internet por todos os candidatos, partidos e pessoas interessadas no tema. O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) enviou a publicação a todos os procuradores regionais eleitorais do país, com o objetivo de que eles compartilhem com os promotores eleitorais, com a intenção de que o conteúdo chegue aos diretórios partidários estaduais e municipais.