“Sempre confiei na Justiça”, diz Dirceu após todas as suas condenações na Lava Jato serem anuladas
Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz
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STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Decisão foi tomada por unanimidade na Suprema Corte Por André Richter – Agência Brasil Julgamento foi motivado por
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OAB/SE O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) deferiu o pedido de habilitação da Ordem dos Advogados do
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STF decide descriminalizar porte de maconha e define regras em sessão extra
Andre Richter – Agência Brasil Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o
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CNJ determina que desembargador do TRF-4 preste informações sobre denúncia de suspeição feita por Tacla Duran
Loraci assumiu relatoria da Lava Jato, mesmo impedido pela lei, já que é irmão do delegado que atuou na
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Lula indica advogada negra para ministra substituta do TSE
Presidente nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte Edilene Lobo e TSE (Foto: Divulgação
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Moraes defende multa de até R$ 150 mil por hora contra plataforma que não cumprir ordem judicial
O magistrado do TSE entregou às presidências da Câmara e do Senado sugestões de mudança ao “PL das Fake News”,
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Partido em Sergipe perde 40 minutos do tempo de propaganda partidária
MPF-SE A Justiça Eleitoral cassou 40 minutos no tempo de propaganda partidária do diretório do Partido Liberal (PL) na
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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para 1ª Instância
Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente
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