Governo Federal anulou leilão do arroz importado
O governo federal decidiu, na terça-feira (11), anular o leilão para compra de 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado. Este leilão aconteceu dia 6 de junho, depois de muita polêmica e decisões judiciais.
Mesmo com manifestação contrária de arrozeiros e dirigentes da agricultura, o bater do martelo foi realizado, com aquisição que totalizou 263,37 mil toneladas, ou 87,79% do volume pretendido de 300 mil toneladas. Para adquirir o arroz a Conab gastaria R$ 1,3 bilhão de reais, que não foram pagos às empresas vencedoras do leilão.
A partir da anulação, os mecanismos para a realização de novo leilão serão revistos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Com isso, o governo busca assegurar que as empresas participantes tenham a solidez que uma operação deste porte exige, informou a assessoria da Companhia de Abastecimento.
“Nenhum centavo do dinheiro público foi gasto até agora. A segurança jurídica e o zelo com o dinheiro público são princípios inegociáveis. É isso que justifica a decisão tomada”, afirma o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Entre as justificativas para anulação do leilão do arroz importado, está a suposta falta de potencialidade econômica de algumas empresas em entregar o produto contratado. Deputados de oposição ao governo federal apresentaram documentos referentes à constituição de algumas das empresas e acusaram as mesmas de falta de condições de cumprir os contratos milionários.
Também foi especulada a acusação de influência do Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária com possíveis vínculos familiares a uma das empresas participantes deste certame. Este secretário do MAPA acabou pedindo sua própria demissão ao Ministro Carlos Fávaro que prontamente aceitou a exoneração.
Neste contexto os agricultores continuam afirmando que a importação do arroz é desnecessária neste momento, e garantem que a produção nacional pode abastecer o mercado brasileiro que consome em torno de 11 milhões de toneladas por ano.
No entanto o Governo Federal sinalizou que deverá realizar um novo leilão com mais segurança jurídica e controle, a fim de manter o nível de seu estoque do grão.
Edição: Vladimir Cunha Santos (AgroSul)